Termos e Condições de Utilização Novirexalora

Estes termos regem o uso do site novirexalora.com e os serviços relacionados. Leia atentamente para compreender seus direitos e deveres ao utilizar o site.

24 de fevereiro de 2026

Aceitação dos Termos

Ao aceder ou utilizar este site, concorda com estes Termos e Condições. Caso não concorde, não deve utilizar o site nem solicitar serviços relacionados. Recomenda-se a leitura regular dos termos atualizados.

Definições

Estas definições auxiliam na compreensão deste documento.

• Site: plataforma online disponível em novirexalora.com, incluindo todas as páginas, subdomínios e serviços.
• Utilizador: pessoa física ou jurídica que acede ao site ou entra em contacto para solicitar serviços.
• Serviços: atividades de aconselhamento SEO baseadas em arquitetura semântica, pesquisa e clusterização.
• Conteúdo: textos, imagens e informações disponibilizadas no site para consulta de visitantes.

Uso dos Serviços e Conteúdo

O utilizador deve agir em conformidade com as leis locais, respeitando nossas diretrizes ao interagir com conteúdos ou solicitar serviços descritos no site.

Elegibilidade

Só poderão acessar ou usar o site pessoas maiores de 18 anos ou entidades legalmente constituídas em Portugal.

Menores de idade devem obter autorização legal.

Responsabilidades do Utilizador

O utilizador assume compromisso de não violar estas normas.

• Fornecer informações verdadeiras nos contactos e formulários.
• Não utilizar o site para fins ilícitos ou fraudulentos.
• Respeitar titulares de direitos de propriedade intelectual e proteção de dados.
• Cooperar em caso de auditorias de segurança ou solicitação legal.

Usos proibidos

São práticas estritamente vedadas:

• Divulgação de conteúdos ofensivos, discriminatórios ou que infrinjam direitos de terceiros.
• Tentativas de acesso não autorizado a áreas restritas ou dados confidenciais.
• Utilização de robôs, scripts automatizados ou ataques para prejudicar a operação do site.
• Apropriação indevida de conteúdos, dados ou marcas presentes no site.
• Veiculação de spam, phishing, vírus ou ameaças.

Propriedade intelectual

O conteúdo do site é protegido por direitos autorais e de propriedade intelectual. Não é permitida sua cópia, modificação ou distribuição sem autorização expressa dos titulares. O uso indevido pode resultar em responsabilização civil ou criminal.

Conteúdo inserido pelo Utilizador

Comentário, mensagem ou sugestão enviados pelos utilizadores permanecem sob responsabilidade de quem publica.

Privacidade e proteção de dados

Os dados pessoais recolhidos são tratados nos termos da nossa Política de Privacidade. O site adota medidas para garantir segurança, confidencialidade e finalidades legítimas conforme regulamentação portuguesa e europeia. Ver Política de Privacidade

Avisos e limitações de responsabilidade

A utilização do site é feita por conta e risco do utilizador, nos limites da lei.

Limitação de responsabilidade legal

Não seremos responsáveis por danos indiretos, perdas de dados, lucros cessantes ou interrupções derivadas do uso do site.

Indemnização

O utilizador compromete-se a ressarcir a empresa por uso indevido que cause danos a direitos, terceiros ou ao funcionamento do site.

Solução de litígios e foro

Em caso de controvérsias, aplicam-se as leis e foro português.

Legislação aplicável

A relação é regida pelas leis em vigor em Portugal, respeitando normas da União Europeia.

Rescisão

Reservamo-nos o direito de suspender, limitar ou encerrar acessos a qualquer momento em caso de violação destas condições.

Alterações

Podemos rever estes termos periodicamente; as novas versões vigoram desde a sua publicação no site.

Interpretação

A nulidade de algum item não prejudica a validade das demais cláusulas dos termos.

Acordo integral

Estes termos representam a totalidade do acordo entre utilizador e domínio, prevalecendo sobre entendimentos anteriores.

Dúvidas ou informações de contacto

Para questões sobre os seus direitos ou operações do site, utilize os meios abaixo.